నిధుల సేకరణ 15 సెప్టెంబర్ 2024 – 1 అక్టోబర్ 2024 నిధులసేకరణ గురించి
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Conheça a Constituição - Comentários À Constituição Brasileira

Conheça a Constituição - Comentários À Constituição Brasileira

సంవత్సరం:
2005
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portuguese
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portuguese, 2005
3
Direito Tributário e Direitos Fundamentais

Direito Tributário e Direitos Fundamentais

సంవత్సరం:
2012
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portuguese, 2012
4
Controle Concentrado de Constitucionalidade: comentários à Lei n. 9.868, de 10-11-1999

Controle Concentrado de Constitucionalidade: comentários à Lei n. 9.868, de 10-11-1999

సంవత్సరం:
2009
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portuguese, 2009
5
O mundo do Senhor dos Anéis: Vida e obra de J. R. R. Tolkien

O mundo do Senhor dos Anéis: Vida e obra de J. R. R. Tolkien

సంవత్సరం:
2021
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portuguese, 2021
6
Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal

Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal

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7
Tratado de Direito Tributário, vol. 1

Tratado de Direito Tributário, vol. 1

సంవత్సరం:
2011
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8
Imunidade das instituições religiosas

Imunidade das instituições religiosas

సంవత్సరం:
2015
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9
Teoria da Imposição Tributária

Teoria da Imposição Tributária

సంవత్సరం:
1995
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portuguese, 1995
10
Lições de Direito Constitucional em Homenagem ao Jurista Celso Bastos

Lições de Direito Constitucional em Homenagem ao Jurista Celso Bastos

సంవత్సరం:
2005
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11
Impeachment: instrumento da democracia

Impeachment: instrumento da democracia

సంవత్సరం:
2016
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12
A Questão do Aborto: Aspectos Jurídicos Fundamentais

A Questão do Aborto: Aspectos Jurídicos Fundamentais

సంవత్సరం:
2008
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13
A importância do direito de defesa para a democracia e a cidadania

A importância do direito de defesa para a democracia e a cidadania

సంవత్సరం:
2017
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14
O Tributo: Reflexão Multidisciplinar sobre sua Natureza

O Tributo: Reflexão Multidisciplinar sobre sua Natureza

సంవత్సరం:
2007
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15
30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil: virtudes, obstáculos e alternativas

30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil: virtudes, obstáculos e alternativas

సంవత్సరం:
2018
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16
Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho

Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho

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17
O Estado de Direito e o direito do Estado: outros escritos

O Estado de Direito e o direito do Estado: outros escritos

సంవత్సరం:
2006
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18
Tributos no Brasil: auge, declínio e reforma

Tributos no Brasil: auge, declínio e reforma

సంవత్సరం:
2008
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19
Aspectos Práticos da Teoria da Imposição Tributária

Aspectos Práticos da Teoria da Imposição Tributária

సంవత్సరం:
1996
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21
Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988, 4º volume, tomo I: arts. 44 a 69

Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988, 4º volume, tomo I: arts. 44 a 69

సంవత్సరం:
1995
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22
Tratado de Direito Administrativo - Vol. 1

Tratado de Direito Administrativo - Vol. 1

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23
Tratado de Direito Administrativo - Vol. 2

Tratado de Direito Administrativo - Vol. 2

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24
Decadência e Prescrição

Decadência e Prescrição

సంవత్సరం:
2007
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25
Parlamentarismo: realidade ou utopia?

Parlamentarismo: realidade ou utopia?

సంవత్సరం:
2016
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26
Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988, 3º volume, tomo II.: arts. 24 a 36

Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988, 3º volume, tomo II.: arts. 24 a 36

సంవత్సరం:
2002
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27
A Constituição Aplicada, vol. 1

A Constituição Aplicada, vol. 1

సంవత్సరం:
1989
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28
Parlamentarismo ou Presidencialismo?

Parlamentarismo ou Presidencialismo?

సంవత్సరం:
1987
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brazilian
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29
O que é o parlamentarismo monárquico

O que é o parlamentarismo monárquico

సంవత్సరం:
2015
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30
Princípios Tributários no Direito Brasileiro e Comparado: estudos jurídicos em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto

Princípios Tributários no Direito Brasileiro e Comparado: estudos jurídicos em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto

సంవత్సరం:
1988
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31
CTN 50 anos com eficácia de Lei Complementar: 1967-2017

CTN 50 anos com eficácia de Lei Complementar: 1967-2017

సంవత్సరం:
2017
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32
Um Brasil: especial modernização do judiciário

Um Brasil: especial modernização do judiciário

సంవత్సరం:
2017
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33
A Constituição Aplicada, Vol. 2

A Constituição Aplicada, Vol. 2

సంవత్సరం:
1990
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34
Princípios constitucionais relevantes: a Constituição interpretada pelo Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP, volume I

Princípios constitucionais relevantes: a Constituição interpretada pelo Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP, volume I

సంవత్సరం:
2011
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35
A Constituição Aplicada, vol. 3

A Constituição Aplicada, vol. 3

సంవత్సరం:
1991
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36
A Constituição Aplicada, vol. 4

A Constituição Aplicada, vol. 4

సంవత్సరం:
1991
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37
A Constituição aplicada, vol. 5

A Constituição aplicada, vol. 5

సంవత్సరం:
1992
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38
Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho

Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho

సంవత్సరం:
2018
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39
A Constituição Aplicada, vol. 6

A Constituição Aplicada, vol. 6

సంవత్సరం:
1993
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40
Tratado de direito financeiro - Volume 1

Tratado de direito financeiro - Volume 1

సంవత్సరం:
2013
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41
A Constituição Aplicada, vol. 7

A Constituição Aplicada, vol. 7

సంవత్సరం:
1993
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42
A Constituição Aplicada, vol. 11

A Constituição Aplicada, vol. 11

సంవత్సరం:
1998
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43
Tratado de direito financeiro - Volume 2

Tratado de direito financeiro - Volume 2

సంవత్సరం:
2013
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44
A Constituição Aplicada, vol. 8

A Constituição Aplicada, vol. 8

సంవత్సరం:
1993
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45
A Constituição Aplicada, Vol. 10

A Constituição Aplicada, Vol. 10

సంవత్సరం:
1995
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46
Na imprensa ...: coletânea de artigos (1987 • 2005)

Na imprensa ...: coletânea de artigos (1987 • 2005)

సంవత్సరం:
2005
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47
A Constituição Aplicada, vol. 9

A Constituição Aplicada, vol. 9

సంవత్సరం:
1994
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48
História do Trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho

História do Trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho

సంవత్సరం:
2015
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49
Tratado de Direito Constitucional - Vol. 1

Tratado de Direito Constitucional - Vol. 1

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50
Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal

Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal

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